C&A terá que indenizar cliente por disparo indevido de alarme

Sofia Loren protesta por uso indevido de imagem em campanha direitista

Primeira Seção retoma na quarta-feira julgamento sobre prazo para pedir imposto indevido

Condenação do Wal-Mart por acionamento indevido de alarme antifurto não vai para o STF

O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido da empresa para que a questão seguisse para o Supremo Tribunal Federal.

Filha de Raul Seixas tem pedido de indenização negado

Herdeira do artista, que mora nos EUA, alegou uso indevido do nome, da imagem e da obra do pai no projeto Morro da Urca Verão

Banco terá que ressarcir consumidora por emitir cartões em seu nome

Um terceiro foi responsável pelo uso indevido do nome da mulher; Houve falta de controle da agência bancária ao abrir a conta e disponibilizar os cartões

JT é competente para julgar ação de filiado contra sindicato envolvendo crédito trabalhista retido

que moveu ação alegando desconto indevido no crédito recebido judicialmente

2ª Turma mantém condenação de advogado por crime de estelionato previdenciário

trabalho com o fim de recebimento indevido de aposentadoria

Governo divulga calendário de saques do FGTS para 2020

O saque-aniversário valerá a partir de 2020 para quem optar por receber parte do FGTS a cada ano

Como resgato o FGTS inativo se a empresa faliu e não deu baixa na carteira?

contrato de trabalho, o que dá direito ao saque da conta inativa.

Uso do FGTS para pagar prestações atrasadas da casa própria é rejeitado na CAS

A atual legislação só admite saque do fundo pelo trabalhador demitido, diferente da proposta

Banco deve pagar dano moral

O saque não poderia ter sido negado, já que ?não compete à gerência se certificar da origem do

Valores decorrentes de FGTS não podem ser deduzidos para pagamento de pensão alimentícia

partir de então o direito de proceder ao saque do seu FGTS.

Procuradores asseguram liberação de antidepressivo genérico com a fórmula do Lexapro

fazendo uso indevido dos resultados de testes e informações no dossiê da empresa

Plenário aprova tipificação de crimes praticados com uso da internet

Proposta equipara o uso indevido de cartão de crédito ao crime de falsificação de documento particular, sujeito à reclusão de um a cinco anos e multa

Xuxa é condenada a indenizar autor em R$ 50 mil por plágio

A Xuxa Promoções e Produções Artísticas é acusada de danos materiais, violação aos direitos do autor e uso indevido de marca

JT determina integração ao salário de comissões pagas a empresa constituída pelo próprio empregado

Trabalhador conseguiu comprovar a fraude e o pagamento indevido de comissões, e, portanto, receberá

TSE multa governador em R$ 5,3 mil

Adversário político pediu a cassação do cargo do governador por abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação na campanha

Homem acusado injustamente de furto receberá R$ 3 mil em indenização

, injustamente, o que por si só constitui constrangimento indevido.

Candidato a deputado federal no Paraná recorre no STF contra Lei da Ficha Limpa

econômico e político e por uso indevido de meios de comunicação.